Home- busca: Ativos Brasileiros
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:00
Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi
brasileiros que vão às finais do Mundial Interclubes de Futebol.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:49
OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores
Informações dos Estudantes Brasileiros, idealizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação cautelar de exibição de documentos. Extratos bancários relativos a contas de caderneta de poupança nos períodos dos planos bresser e collor. Regra da razoabilidade.
exibição em que era parte adversa Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 18:30
Brasil será restituído de recursos depositados ilegalmente no exterior relativos ao caso Banestado
O país será ressarcido em cerca de R$ 2,2 milhões de reais, como repatriação dos valores depositados em conta bancária usada para o envio ilegal de recursos ao exterior
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil
administrativo brasileiros e os recentes eventos que traduzem graves acidentes propiciando danos graves e
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:05
Projeto de lei que propõe redução de pena para doadores de órgãos coisifica pessoas e reforça racismo, avalia IAB
pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (6/9).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:40
Descubra como a Lei do Superendividamento pode ser sua aliada para atrair novos clientes na área do Direito do Consumidor
Mais de 68 milhões de brasileiros estavam endividados em 2022, de acordo com o Mapa da
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:21
Tributarista do IAB afirma que reforma tributária afeta negativamente profissionais autônomos e pode gerar sonegação
Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:06
Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado
o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:53
Revisão da Vida Toda do INSS! Aposentados ainda desconhecem os próprios direitos
Muitos brasileiros aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) podem vir a se
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:42
Código Civil completa 20 anos e é reconhecido como ferramenta de transformação
nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, ressaltou que “o Código Civil
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:16
Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades
Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (18/5), ao sustentar o seu
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:54
Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência
deputado federal Bosco Costa (PL/SE), foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27
Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia
Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no seminário sobre A advocacia contemporânea
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:31
Advogados são contra exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas
Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:17
Direito humano à saúde será tema de debate no IAB, na segunda-feira, às 17h
Membros da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) farão
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:35
Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras
usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:36
Invisibilidade por falta de certidão de nascimento
O texto comenta sobre a invisibilidade de três milhões de brasileiros que não possuem certidão de
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20
Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário
constitucional, tem sido um dos temas mais controversos nos tribunais brasileiros. O instituto
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:00
Relações Exteriores aprova concessão de visto ao Brasil pela internet
origem do visitante também garantir o mesmo benefício aos brasileiros
